Conheça as próximas etapas do processo de impeachment no Senado

Após o fim dos depoimentos das testemunhas agendadas para esta quarta-feira (29), a comissão especial do impeachment do Senado pretende interrogar na próxima quarta (6) a presidente afastada Dilma Rousseff, alvo da denúncia de crime de responsabilidade.

Dilma não é obrigada a comparecer ao colegiado. O advogado dela, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, pode representar a presidente afastada durante o interrogatório.

Até o depoimento da denunciada, a comissão só terá um compromisso. Na próxima terça-feira (5), o colegiado vai realizar audiência com o trio de peritos do Senado que, em parecer, apontou atos da presidente afastada na edição de decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso. O parecer, no entanto, não aponta responsabilidade da petista nas chamadas “pedaladas fiscais” – manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas

Os técnicos deverão explicar aos senadores integrantes da comissão como chegaram às conclusões registradas nos laudos apresentados na última segunda-feira (27).

Mais de 200 horas de sessão

Até o momento, a comissão especial do impeachment já realizou mais de 200 horas de sessões e ouviu o depoimento de mais de 40 testemunhas, a maior parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.

A comissão especial está na fase intermediária do processo de impeachment, chamada de "pronúncia". Nesta etapa, os integrantes do colegiado devem, após depoimento de testemunhas e de produção de provas e perícia, analisar o relatório que será elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Caberá ao parlamentar tucano opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório de Anastasia diga que a denúncia é procedente e o plenário principal do Senado aprove, por maioria simples, o parecer, a presidente afastada será levada a julgamento final.

Cronograma

De acordo com cronograma aprovado pela comissão especial, a discussão e a votação do parecer de Anastasia no plenário do Senado deve acontecer no dia 9 de agosto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse em entrevista a jornalistas que o recesso parlamentar, previsto para o período entre 18 de julho e 1º de agosto, não vai afetar os trabalhos da comissão especial. Segundo Renan, o colegiado funcionará “paralelamente ao recesso”.

Veja as datas do processo de impeachment na comissão especial:

– Terça-feira (5/7): Trio de técnicos do Senado explica conclusões de perícia feita em documentos do processo;

– Quarta-feira (6/7): Interrogatório da presidente afastada ou de seu advogado;

– De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações finais dos autores da denúncia (Seriam 15 dias de prazo, mas os denunciantes se comprometeram a entregar em apenas cinco);

– De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff;

– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;

– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial;

– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer;

– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;

– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;

– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).

Se, na sessão que terá início no dia 9 de agosto, o plenário principal do Senado aprovar, por maioria simples, eventual parecer pela procedência da denúncia, Dilma vai a julgamento final.

Deverá, então, ser concedido um prazo aos autores da denúncia para que apresentem, em até 48 horas, uma peça chamada, no jargão jurídico, de libelo, que nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas.

Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo mínimo de dez dias para se marcar o julgamento.

Os integrantes da comissão especial preveem que o julgamento final de Dilma Rousseff terá início no final de agosto, entre os dias 25 e 26. Ou seja, depois do encerramento da Olimpíada do Rio de Janeiro, marcado para o dia 21 daquele mês.

– Na data marcada, o julgamento será realizado no plenário do Senado, presidido pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, novamente na condição de presidente do Senado como órgão judiciário.

– As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. Poderão ser convocadas testemunhas, que serão interrogadas pela acusação, defesa e pelos senadores, que assumem o papel de juízes. No entanto, as perguntas dos parlamentares não serão feitas diretamente por eles. Elas terão que ser encaminhadas para Lewandowski para que ele faça as indagações.

– O número de testemunhas e o tempo dos depoimentos ainda precisarão ser definidos. Há previsão, segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, de realização de debates orais, embora não esteja definido quem poderia falar.

– Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores – não está definido quanto tempo cada um terá para se manifestar. O presidente Ricardo Lewandowski elaborará um relatório, que é diferente de um parecer, pois não haverá juízo de valor.

– Em seguida, acontece a votação nominal. Os senadores serão chamados ao microfone para responder “sim”, “não” ou “abstenção” à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.

– Não há definição de como será a ordem de chamada – caberá ao presidente Lewandowski decidir essa questão. Para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de pelo menos dois terços dos senadores (54 votos).

- Caso o impeachment seja aprovado, Lewandowski lavra a sentença, que é publicada no "Diário Oficial". Dilma é então notificada, perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O processo é, então, encerrado. Se rejeitado o impeachment, o processo é arquivado e a presidente da República reassume.

g1

Temer anunciará reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família

O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciarão nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família, de acordo com a assessoria da pasta. O reajuste vai ser pago a partir de 18 julho.

O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77,00 para R$ 85,00. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154,00 para R$ 170,00.

O impacto no aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste..

No Dia do Trabalho deste ano, 10 dias antes de ser afastada do cargo, a então presidente Dilma Rousseff havia anunciado, em evento em São Paulo, um reajuste médio de 9% para o Bolsa Família, que seria pago já a partir de junho. A assessoria do Desenvolvimento Social explicou que o reajuste prometido por Dilma não foi pago porque o governo da presidente afastada não havia indicado no orçamento de onde sairiam os recursos.

O G1 entrou em contato com a assessoria da presidente afastada e aguarda uma resposta.

A previsão é de que Temer anuncie o reajuste em evento marcado para o fim da manhã no Palácio do Planalto. Inicialmente, o evento seria exclusivamente para anunciar recursos para a educação básica.

Conforme a assessoria do ministério informou ainda no governo Dilma, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o que a pasta informou em abril, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o último reajuste do Bolsa Família foi em 1º de maio de 2014.

Na cerimônia desta quarta, no Palácio do Planalto, o governo também vai anunciar a destinação de R$ 742 milhões para a educação básica, por meio de alguns programas, como o Dinheiro Direto na Escola.

A assessoria do MEC não soube dizer, até a última atualização desta reportagem, se esses recursos são novos ou se já estavam previstos no orçamento deste ano.

Fonte G1

Polícia Federal deflagra operação para investigar desvios da Lei Rouanet

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira (28) a Operação Boca Livre. O alvo da ação são fraudes na Lei Rouanet.

124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A investigação cita as empresas Bellini Eventos Culturais Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest.

O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal. Há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais ppr meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.

A pedido da PF, a Justiça Federal inabilitou, em sede liminar, algumas pessoas jurídicas para a propositura de projetos culturais junto ao MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo

fonte IG

Presidente da ONG Transparência Internacional chega ao Brasil

O presidente da ONG Transparência Internacional, o peruano José Carlos Ugaz, está no Brasil e o primeiro compromisso oficial dele foi encontrar o juiz Sérgio Moro, da operação Lava Jato. Segundo Ugaz, a ONG veio ao país apresentar algumas propostas.

Em entrevista, Ugaz disse que a ONG está formando uma equipe para trabalhar no Brasil e quer trazer práticas de combate à corrupção. Eles também querem que a operação Lava Jato seja internacional, porque as empreiteiras investigadas aqui também têm contratos em, pelo menos, mais sete países. Essas propostas foram apresentadas a Sérgio Moro.

Depois do encontro com Moro, José Ugaz foi até o Ministério Público Federal. Ainda nesta segunda-feira (27), ele visita a redação do jornal Gazeta do Povo, em apoio aos profissionais que estão sendo processados por vários magistrados depois que publicaram reportagens sobre a remuneração deles.

Na terça-feira (28), o presidente da ONG vai a Brasília se encontrar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A Transparência Internacional tem 20 anos e atua em mais de cem países no combate à corrupção.

Infelizmente sabemos que Rodrigo Janot faz o papel PT claramente.

Economia com redução de cargos será de R$ 230 milhões por ano, diz Planejamento

Brasília - O governo espera economizar R$ 230 milhões ao ano com a redução de cargos e funções, informou nesta sexta-feira, 10, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Ele explicou que essa redução será feita por dois instrumentos. O primeiro é um decreto do presidente em exercício, Michel Temer, cortando 4.307 cargos e funções na administração pública, dos quais 881 já haviam sido recolhidos no ano passado. A quantidade de postos a ser cortada já foi definida para cada ministério. Eles terão prazo de 30 dias para entregar os cargos.

O segundo é uma Medida Provisória que vai transformar 10.462 cargos de livre provimento em privativos de funcionários públicos concursados. Com isso, o número de postos que podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública cai de 24.250 para 10.204, ou seja, perto de 14.000 cargos serão extintos.

A conversão desses cargos em exclusivos dos servidores concursados não necessariamente representará redução de gastos, disse o ministro. "Vai depender da composição dos cargos que estão sendo ocupados por concursados ou sem vínculo", disse.

fonte : uol

TCU deve começar a analisar contas do governo Dilma na próxima semana

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, confirmou que a análise das contas de 2015 do governo da presidente afastada Dilma Rousseff terá início na próxima semana. Cedraz disse que a sessão, prevista para a quarta-feira (15) será apenas uma "primeira discussão". O julgamento não será realizado no mesmo dia, já que o TCU abrirá um prazo para que Dilma explique os indícios de irregularidades.

Aroldo Cedraz disse ainda que "não há previsão exata" para o julgamento e que "isso é com o relator" do caso, o ministro José Múcio. Com o prazo que será dado à presidente afastada, a análise deve durar mais de um mês até chegar ao veredicto pela rejeição ou aprovação das contas.

O processo no TCU sobre as despesas de 2015 inclui os fatos que embasam o pedido de impeachment: as "pedaladas fiscais" e a edição de decretos de créditos sem autorização do Congresso Nacional.

O presidente do TCU fez nesta quinta-feira (9) uma rápida visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Cedraz, o objetivo da reunião foi apresentar o relatório das atividades do TCU em 2015 e no primeiro trimestre deste ano. Ele destacou que o tribunal está buscando modernizar os seus métodos para que o trabalho da instituição seja cada vez mais "tempestivo" e "proativo”

Jean Wyllys quer legalizar a maconha e soltar traficantes

Jean Wyllys (Psol-RJ) mais uma vez a favor de bandidos e contra a população de bem. Dessa vez, o deputado apresentou um projeto que legaliza o consumo demaconha e também perdoa os traficantes da droga. Pela proposta, presos condenados pelo comércio de outras drogas, como cocaína e crack, por exemplo, continuariam na cadeia.

O Projeto de Lei 7270/14 prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida também vale para as condenações anteriores à aprovação da lei. Segundo o texto, o perdão é para “todos que, antes da sanção da lei, cometeram crime previsto na lei antidrogas, sempre que a droga que tiver sido objeto da conduta anteriormente ilícita por elas praticada tenha sido a cannabis [nome científico da planta], derivados e produtos da cannabis”.

Jean ainda disse que a soltura do traficante é uma questão de coerência. “Se a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa continuar presa. A gente precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós temos a quarta maior população carcerária do mundo”.

Segundo o deputado, pobres e negros são os principais integrantes das cadeias. “Precisamos acabar com isso de punir pobres e negros, principalmente jovens, moradores de periferias das grandes cidades, que são aliciados pelo tráfico e presos por portarem quantidades de maconha. Eles são jogados em celas, num sistema carcerário desumano.”

Neymar e o pai são acusados de corrupção

A Justiça da Espanha pode processar o jogador Neymar e seu pai por uma suposta fraude contra o DIS, fundo que administrava parte dos direitos federativos do atacante do Barcelona. De acordo com a agência EFE, a Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha solicitou à Justiça que seja aberto o processo contra os dois.
O juiz José de la Mata recebeu o parecer favorável apresentado pelo procurador José Perais sobre envolvimento de ambos em uma possível sonegação ao fundo que detinha 40% dos direitos e afirma não ter recebido o valor real da transferência em 2013, quando o jogador saiu do Santos para o Barça.
Segundo o jornal catalão Sport, a promotoria "considera que uma vez praticadas todas as diligências de investigação, deveriam ser indiciados Neymar, seus pais, os ex-presidente de Barcelona e Santos (Sandro Rosell e Odilio Rodrigues), além dos dois clubes como instituições e a empresa dos pais do astro”.
O diário espanhol reitera que Neymar e o pai são acusados de corrupção nos negócios (artigos 286 e 288 do código penal da Espanha), com penas que variam de seis meses a dois anos de prisão, além do pagamento de severas multas.


fonte msn.com

Dilma voltar para o governo seria "pesadelo completo", diz Serra

O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), afirmou que a volta ao governo da presidente da República afastada, Dilma Rousseff (PT) seria um "pesadelo completo". "Não vejo cenário para o Brasil de superinflação e a ideia da Dilma voltar seria um pesadelo completo. Mesmo quem ache que o presidente em exercício Michel Temer é ruim, seria pior voltar atrás", disse, em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura.

O chanceler se mostrou contra a realização de novas eleições diretas, afirmando que o País não tem preparação para isso nem está previsto na constituição. "Tem que ter o mínimo de calendário", disse, ressaltando que o governo Temer tem que se sair bem "por causa do Brasil".

Especificamente sobre Aécio Neves, Serra afirmou que ele terá uma oportunidade para esclarecer que o que foi falado dele não é verdadeiro. "Não acho que Aécio esteja fora do páreo para 2018 e na política. Até agora não apareceu prova nenhuma", disse. Novamente questionado se estaria pensando em se candidatar nas próximas eleições caso se saia bem como ministro, Serra diz não sonhar com conjecturas.Questionado se todos os partidos estão "no mesmo balaio" de corrupção, já que a Lava Jato está atingindo não só o PT, Serra discordou. "Nem acho que todos estão 100% passíveis de erros. Se existe denúncia, tem que haver investigação", falou, sem palpitar se há risco do PSDB de São Paulo ou mesmo o governador do Estado, Geraldo Alckmin, serem citados na Operação. "Não dá para especular sobre isso", falou.

Os entrevistados insistiram também para que o ministro comentasse sobre o eventual candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, o empresário João Doria Jr., mas ele não emitiu qualquer opinião. "O PSDB ainda não definiu seu candidato. Não vou apoiar candidato de outro partido, mas o resultado de quem será a pessoa ainda não está definido. Vamos ver o que vai acontecer", disse. Ele apenas comentou que o vereador Andrea Matarazzo, que após deixar a legenda se tornou o provável candidato do PSD, é "um homem bem preparado".

Sobre Temer, Serra afirmou que ele tem um estilo e que sabe jogar politicamente. "O governo dele implica em concessões e também com ganhos", declarou.

fonte ig.com.br

“Dilma me sacaneou”, diz Cerveró sobre caso Pasadena

A Folha de S.Paulo revelou nesta segunda-feira vídeos do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró durante as tratativas de sua delação premiada. Em depoimento à força-tarefa da Lava-Jato, Cerveró afirmou ter mágoa da presidente afastada Dilma Rousseff, pois ele teria sido “sacaneado” e “jogado no fogo” pela petista. Segundo ele, Dilma jogou 15 anos de amizade fora para se livrar das acusações que fizeram contra ela. 
O ex-diretor explicou que a presidente afastada mentiu ao dizer que não tinha as informações completas sobre a compra da refinaria de Pasadena e que ela o fez porque era “época de eleição e tinha que arrumar um Cristo”. 
Em outra gravação, quando explicava sua indicação para a BR Distribuidora, Cerveró chamou Dilma de “maluca” e afirmou que recebeu a presidência da subsidiária da Petrobras como prêmio, um “reconhecimento pela ajuda prestada para quitar um empréstimo de 12 milhões de reais” do PT com o Banco Schahin.

Fonte veja. Reinaldo Azevedo

Rapaz estuprado por refugiado diz se sentir ‘culpado’ por deportação de agressor

Karsten Nordal Hauken, que se classifica como feminista e anti-racista, foi violentado há cinco anos. Em um artigo publicado no site da emissora de TV estatal norueguesa NRK, Hauken diz que se tornou depressivo e viciado em drogas após o incidente. Apesar disso, ele alega ter se sentido mal quando soube que seu agressor seria deportado para a Somália, mesmo depois de ter cumprido uma pena de quatro anos de prisão pelo crime. Hauken também diz que decidiu escrever sobre o abuso que sofreu:

“Chorei quando sentei no meu carro”, afirma ele, ao se lembrar do dia em que soube da notícia da deportação.

“Primeiramente, senti um misto de alívio e felicidade ao saber que ele estava indo embora para sempre. O governo norueguês estava agindo de maneira vingativa, como um pai que confronta o estuprador de seu filho”, conta.

“Me senti muito culpado e responsável pelo que estava acontecendo. Era a razão pela qual ele não permaneceria na Noruega, mas enfrentaria um futuro incerto na Somália”.

“Ele já tinha cumprido a pena na prisão. Por que ele deveria ser punido de novo? E desta vez de forma mais dura?”, questiona Hauken no artigo.

Hauken diz que o pior efeito do estupro foi que ele “perdeu muito tempo” para a “depressão e para a maconha”.

“É assustador e um tabu falar sobre a vida emocional de um homem”, escreveu ele.

“Sinto como se tivesse sido esquecido e ignorado. Mas não me atrevo a falar sobre isso. Tenho medo de ataques de todos os lados”, acrescentou.

“Tenho medo de que nenhuma mulher vá me querer e que outros homens vão rir de mim. Medo de que eu serei taxado de anti-feminista quando digo que homens jovens que estão passando por um momento difícil precisam de mais atenção”.

“Meninos e homens devem aprender que é normal falar sobre seus sentimentos. Meninos e homens estão sendo ignorados. Para mim, o resultado foram anos de depressão, vício, solidão e isolamento”.

Bomba: Duas novas operações da PF vão estremecer o Brasil. O mundo político vai sacudir!

Rodrigo Janot e a força-tarefa da Lava Jato estão preparando duas mega operações que vão implodir o mundo político em Brasília e São Paulo

As operações serão chamadas de ‘Senatus’ e ‘do Barba’ [as fases não terão necessariamente esses nomes, mas os focos serão o SENADO e o ex-presidente LULA]

A 30ª fase da Lava Jato deverá ter como alvo principal o Senado Brasileiro, devido às delações de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e do ex-senador Delcídio do Amaral.

Ao menos quatro senadores estão na mira das operações: Renan Calheiros, Romero Jucá , Edison Lobão e Fernando Collor.

A PGR ainda não decidiu se pedirá ao STF autorização para prisões ou apenas condução coercitiva, o que incluirá mandados de busca e apreensão em gabinetes eresidências.

O GOLPE DE MISERICÓRDIA

Já a 33ª da Lava-Jato será a mais bombástica .

De acordo com informações da Coluna Esplanada, essa operação irá cercar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu Instituto.

Via: diariodobrasil

Juiz anula anistia de Lamarca e quer que família devolva indenização

O juiz Guilherme Corrêa de Araújo, da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu anular os atos da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, datados de 2007, que determinaram o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil para Maria Pavan Lamarca, viúva de Carlos Lamarca, e para seus dois filhos, totalizando a soma de R$ 300 mil, e que definiram o pagamento de uma pensão equivalente ao posto de General-de-Brigada para Maria Lamarca. Além disso, o juiz determinou o ressarcimento ao erário federal dos valores já pagos à família, corrigidos monetariamente segundo a variação do IPCA/E e acrescidos de juros. A ação foi movida pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas, um dos autores da ação popular que suspendeu o pagamento da indenização para 44 camponeses que foram vítimas de tortura por integrantes do Exército brasileiro durante a guerrilha do Araguaia. A família vai recorrer da decisão.

Lamarca foi um dos líderes da oposição armada à ditadura militar brasileira, que derrubou o governo constitucional de João Goulart em 1964. Capitão do Exército, desertou em 1969 tornando-se um dos comandantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), organização que pegou em armas para combater a ditadura.

Em março de 2014, o Clube Militar do Rio de Janeiro conseguiu uma liminar na Justiça para anular a portaria do Ministério da Justiça que concedeu a anistia a Lamarca e estabeleceu uma reparação econômica para sua viúva e filhos. No entanto, em outubro do mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região reconheceu o direito à promoção do capitão  Carlos Lamarca, morto durante a ditadura.

Lamarca foi morto no dia 17 de setembro de 1971, aos 34 anos de idade, no sertão da Bahia, após ter sido cercado por integrantes das forças armadas. Conforme essa decisão da Justiça Federal, ele foi promovido a coronel, com proventos de general de brigada. Em seu voto, o desembargador José Marcos Lunardelli, relator da ação, afirmou: “Reconhecemos a promoção (de Lamarca) ao posto de coronel, com soldo de general de brigada, tal como a Comissão da Anistia declarou. A decisão seguiu o que já havia sido declarado na esfera administrativa.”

Em sua decisão que contesta agora a legalidade dos atos da Comissão de Anistia, o juiz Guilherme Corrêa de Araújo sustenta que “não se ignora que inúmeros brasileiros tenham padecido de graves e injustificados sofrimentos no período em questão, mas para a superação dos traumas desse momento histórico não foi prevista, de forma geral e abrangente, a concessão de reparação econômica ou moral”. Além disso, Guilherme Corrêa de Araújo afirmou que “não houve comprovação de que a esposa do falecido exercia atividade econômica da qual foi privada, muito menos seus filhos, estes em razão da tenra idade que ostentavam na época dos fatos invocados para a concessão do benefício”.

Ministro da Justiça na época que a anistia foi concedida a Carlos Lamarca, Tarso Genro considerou a decisão do juiz Guilherme Corrêa de Araújo “no mínimo, estranhíssima, na medida em que atinge um ato jurídico perfeito”. “Como ocorreu com tantos outros casos, foi instalado um processo na Comissão Nacional de Anistia que fez todas as investigações necessárias. O caso de Lamarca foi julgado e a Comissão da Anistia orientou o ministro a publicar uma portaria concedendo a anistia, o que acabou acontecendo. Essa sentença ataca uma decisão legal, tomada nos marcos do sistema administrativo brasileiro”, disse o ex-ministro.

Para Tarso Genro, a decisão do magistrado pode ser lida “como uma desautorização da norma constitucional que instituiu anistia no Brasil”. Essa decisão, acrescentou, “tem um nítido cunho político, quer fazer uma revisão histórica do que ocorreu na ditadura e representa um ataque à Constituição que abre um precedente inaceitável. Será objeto de recurso e deve ser reformada nos tribunais superiores”. O ex-ministro da Justiça também classificou como estranho o argumento do magistrado, segundo qual não haveria base legal para a “concessão de reparação econômica ou moral”. “Isso é previsto pela lei e milhares de pessoas já receberam esse tipo de indenização”, assinalou.

FONTE sul21.com.br

Operação Zelotes: Filho de Lula recebeu cerca de R$ 10 milhões

o analisar os dados do sigilo bancário de Luís Cláudio Lula da Silva, o caçula do ex-presidente Lula, a Operação Zelotes descobriu que ele e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Até agora, se sabia que Luís Cláudio embolsara R$ 2,5 mi da Marcondes & Mautoni, acusada de comprar medidas provisórias. Na verdade, foram perto de R$ 4 mi. O resto veio de “outras fontes suspeitas”. Os investigadores querem saber qual trabalho foi prestado para resultar no recebimento dos demais valores.

A quebra dos sigilos de Luís Cláudio e da empresa dele abrange o período de 2009 a 2015. A LFT foi constituída em 2011. Uma das linhas da investigação é saber se Lula indicou empresas para contratar a firma do filho. O petista também é alvo da Zelotes.

A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados, apesar dos valores milionários que recebeu, nem ele expertise em consultoria. O trabalho para a Mautoni foi copiado da internet.

Além das suspeitas sobre compra de medidas provisórias editadas por Lula e Dilma, a Zelotes investiga suposta propina na compra dos caças Gripen, da fabricante sueca Saab, pelo governo Dilma.

Procurada, a assessoria de Luís Cláudio alegou que não localizou os advogados e que teve pouco tempo para comentar o assunto.

Cunha entra com ação no Supremo contra Jean Wyllys

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ingressou com uma queixa-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, difamação e injúria.

Cunha acusa Wyllys de ter ferido sua honra e dignidade, além de ter quebrado o decoro parlamentar, durante seu voto na sessão do dia 17 de abril, quando a Câmara autorizou a continuidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em seu voto, o deputado do PSOL afirmou que estava “constrangido de participar dessa farsa sexista, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urgida por um traidor, conspirador, apoiada por torturadores, covardes, analfabetos políticos e vendidos”.

Para a defesa de Cunha, Wyllys “de maneira direta e dolosa formulou violentos ataques verbais contra o ofendido, ferindo-lhe a honra, a dignidade e o decoro.”

Os advogados dizem que a declaração não pode ser resguardada pela imunidade parlamentar porque ela não pode ser “confundida com a outorga de uma autorização para que o seu detentor realize ataques pessoais infundados e covardes contra seus desafetos”.

“Embora vários parlamentares tenham manifestado inconformismo ou irresignação com a condução da votação do impeachment da então presidente da República, inclusive dirigindo críticas ao ofendido, este somente cuidou de propor ação penal contra quem tenha o feito de maneira verdadeiramente ofensiva”, diz a ação.

“O que comprova que apenas propõe a presente ação porquanto realmente adotou postura excessiva, que extrapolou qualquer direito de opinião ou crítica, ferindo de maneira intensa a sua honra e dignidade, em especial porque colocou em risco a higidez do processo que preside e atentou contra a independência da Câmara dos Deputados”, completou.

Fonte: Folha de São Paulo

Lei Rouanet, desabafo do Ratinho

500 mil funcionários públicos receberam Bolsa Família

Mais de 500 mil funcionários públicos receberam indevidamente o Bolsa Família. Essa fraude descoberta pelo Ministério Público Federal já soma mais de R$ 2,5 bilhões.

Esses casos se multiplicam pelo país. Gente que não tem direito ao benefício tirando a vez de quem precisa, porque tem importância o benefício também. O Ministério Público cobrou uma fiscalização rigorosa.

Essa não foi uma investigação superficial e levou em conta o cruzamento de dados da Receita Federal, de Tribunais de Contas, do TSE e do Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família. O programa pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 a quem não tinha direito.

Corte de verba do MTST

O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira uma portaria que autorizava a liberação e a ampliação de recursos para a categoria Entidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A portaria revogada foi assinada na véspera da sessão em que o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment da agora presidente afastada Dilma Rousseff.

Criada em 2014, a modalidade Entidades consiste na liberação de financiamento direto para famílias de baixa renda organizadas em cooperativas habitacionais ou associações sem fins lucrativos. Essa categoria do Minha Casa, Minha Vida era a preferida dos movimentos sociais por moradia, sobretudo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Esses movimentos manifestaram apoio contra o impeachment, mas sempre cobraram repasses maiores para a modalidade Entidades. Na terça-feira da semana passada, penúltimo dia do governo Dilma, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 173/16, que autorizou a liberação de financiamento para dezenas de entidades em diversas regiões do país. Na sexta-feira, já sob o governo Temer, outra portaria acrescentou mais entidades.

Além da lista de associações, Dilma informou que a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades apresentaria uma proposta de ampliação do limite de contratações do programa para o exercício de 2016. Alegando “a necessidade de readequação dos recursos orçamentários da União”, o novo titular da pasta revogou as duas portarias.

Fonte: Valor Econômico

Bolsonaro é abordado por uma estudante bissexual, e responde todos os questionamentos dela

cultura do estupro

OAB vai propor cota para transexual

Segundo O Globo, a Ordem do Advogados do Brasil vai propor ao governador em exercício, Francisco Dornelles, a criação de cotas para transexuais em concursos públicos do Rio de Janeiro. O projeto de lei elaborado pela Comissão para Acessibilidade Pública da OAB também determina que instituições públicas aceitem candidatos tatuados ou com piercing. “Por incrível que pareça, ainda há restrições como essas em vários concursos”, diz o presidente da comissão, Sérgio Camargo. 

Surreal. Lutam por direitos iguais, mas querem privilégios !!! Cotas para transexuais é um absurdo.

Faz um projeto para dar curso gratuito ou com desconto e mandem passar por mérito. Agora dar mais chance de passar é o fim !!! 

Sérgio moro suspende processo contra Marcelo Odebrecht

O juiz da Lava Jato, Sergio Moro, suspendeu por 30 dias o processo contra o empreiteiro, Marcelo Odebrecht.

Motivo: “Estaria em andamento a negociação de alguma espécie de acordo de colaboração entre as partes"

O "Acordo de confidencialidade’  que é o ‘1º passo para que seja firmado o acordo de delação já foi dado.e assinado. O acordo de delação oficial deve ser anunciado nos próximos dias.

Romário renuncia

O senador Romário (PSB-RJ) renunciou nesta quarta-feira (1º) à vaga de titular na comissão especial do impeachment e será substituído pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

O "baixinho" usou as redes sociais para dizer que votou pelo afastamento de Dilma, mas ainda não esta decidido sobre o voto final em relação aos afastamento definitivo da "presidenta".

Ápos anunciar a renuncia, Romário escreveu: "De agora em diante, vou acompanhar os trabalhos como não membro, já que isso é possível. Sou presidente da Comissão de Educação, da CPI do Futebol e atuo em importantes causas sociais que não podem ser deixadas de lado".

É descoberto multiplicidade de títulos eleitorais, uma única pessoa tinha 47 títulos, diz TSE

E a gambiarra eleitoral vai aos poucos sendo descoberta e apresentada a olhos nus ao povo.

Mais do que o caso, o que chama a atenção é quem o divulgou. Pasmém! Dias Tóffoli, o ex-advogado do PT, agora presidente do TSE foi o responsável por divulgar a apuração que averiguou a existência de dezenas de títulos eleitorais para um único eleitor. Foram vários casos semelhantes.

Quem informa é a coluna Radar Online, da Veja, que falou sobre a participação de Tóffoli  audiência pública na Câmara onde o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN) será debatido. Ele é um dos grandes defensores da unificação de documentos em vez de ter um para cada coisa.

Para argumentar sobre a fragilidade da existência de diversos documentos o presidente do TSE deve, segundo a coluna, citar alguns exemplos de multiplicidade de títulos eleitorais, em que graças ao cruzamento de informações biométricas no banco de dados da Justiça Eleitoral foi possível flagrar um eleitor com 47 títulos e 23 Rgs. Outro, que tirou 15 títulos, tinha 14 CPFs, sendo que 10 deles estavam regulares na base da receita.