Tentando entender a Politica

Globo estuda saída de Bonner do “JN”

No comando do “Jornal Nacional” há 20 anos, William Bonner começará a dar adeus à bancada do telejornal. A Globo decidiu, aos poucos, dar início a saída do jornalista. Espera-se que em dois ou três anos, o âncora seja substituído por Evaristo Costa.
Apesar disso, o apresentador continuará na função de editor-chefe do noticiário, segundo o jornal “Agora S. Paulo”.
O plano é que Bonner esteja à frente apenas de cobertura e reportagens especiais. Mas trabalho nos bastidores.
Procurada, a emissora carioca negou que esteja planejando retirar o jornalista da bancada, mai fica claro que esta relacionado a seu suposto caso com a garota do tempo que resultou em sua separação.

Rodrigo Maia é eleito novo presidente da Câmara

Numa disputa decidida em 2º turno,  Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara para ocupar um mandato-tampão de seis meses, até 31 de janeiro de 2017. Maia teve 285 votos, contra 170 de Rogério Rosso (PSD-DF). Houve ainda 5 votos em branco entre os 460 deputados presentes.

A eleição foi precipitada pela renúncia ao cargo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado há dois meses do mandato por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal.

Nesse período, a Câmara vinha sendo comandada pelo vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Após a divulgação do resultado, parte dos deputados puxou um coro de "Fora, Cunha". Maia tentou angariar votos com o argumento de que seria o contraponto ao candidato preferido pelo centrão, Rogério Rosso, apontado como próximo a Cunha. Rosso tem rejeitado o rótulo e diz manter apenas uma relação "respeitosa" com Cunha.

No primeiro turno, Maia teve 120 votos, contra 106 de Rosso. O terceiro colocado foi o ex-ministro Marcelo Castro (PMDB-PI), com 70 votos.

Ao discursar após a vitória, Maia chegou a se emocionar ao lembrar da família. "Vamos partir de amanhã tentar governar com simplicidade. Nós temos muito trabalho a fazer, nós temos que pacificar esse plenário. Nós temos uma pauta do governo para discutir, mas também uma pauta da sociedade, que é também muito importante."

Antes, ao discursar antes do segundo turno, Maia já havia dado um tom emocional à sua fala. Ele lembrou que, quando era adolescente, acompanhava as discussões da Assembleia Constituinte, nos anos 1980. Maia citou como exemplo de deputados constituintes, incluindo até o petista José Genoino, condenado no processo de mensalão, os tucanos José Serra e Mário Covas, o peemedebista Ulysses Guimarães, e seu pai Cesar Maia. O PT é adversário histórico do DEM, partido de Maia.

"Só de chegar aqui para mim já é uma grande vitória. Nós vamos governar essa Casa juntos. Nós vamos devolver a soberania ao plenário", afirmou Maia. "Vamos trabalhar para acabar com o império dos líderes. Os líderes são fundamentais, mas não podem ser os únicos a terem a palavra".

Ao discursar na disputa do 2º turno, Rosso propôs um pacto a Maia para que "qualquer que seja o resultado" a Câmara retornasse à normalidade após o resultado, e chamou Maia para um abraço no púlpito do plenário de onde discursou. Rosso afirmou ainda que, independentemente do resultado, "o Parlamento já venceu" e voltou a citar seu apelo por renovação na Câmara. "Já venceu a democracia, já venceu a renovação, já venceu a esperança por dias melhores", disse.

"Quem tem que sentar naquela cadeira [de presidente da Câmara] não é a pessoa, somos todos nós", disse Rosso.

Apoios

Com o 2º turno, os dois candidatos se lançaram numa corrida às salas das lideranças partidárias em busca de apoio.  Eles tiveram pouco mais de uma hora para angariar apoiadores.

O PCdoB e o PDT, partidos da antiga base de Dilma Rousseff, decidiram apoiar Maia no 2º turno da eleição à presidência da Câmara. Maia apoiou o impeachment e seu partido fazia oposição a Dilma. O apoio na eleição foi justificado por líderes do PCdoB e PDT como uma forma de se contrapor à influência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do chamado "centrão", grupo alinhado ao outro candidato, Rogério Rosso.

Maia também conseguiu o apoio do PR e do PTN, ambos do "centrão". O democrata já era endossado pelo PSDB e pela chamada "antiga oposição".

O DEM tem 27 deputados em sua bancada. O último presidente da Câmara do DEM foi Efraim Morais (PB), quando a sigla ainda se chamava PFL, de 2002 a 2003.

Já o PP e o PHS, duas legendas do centrão, decidiram apoiar Rosso. 

O PMDB, maior partido da Câmara, decidiu liberar sua bancada, com o argumento de que os dois candidatos são de partidos da base do presidente interino, Michel Temer (PMDB). Mas o candidato oficial do partido, Marcelo Castro (PI), derrotado no primeiro turno, declarou apoio a Rosso.

O PSOL informou que seus deputados participaram da votação no 2º turno. O partido concorreu no 1º turno com a deputada Luiza Erundina (SP).

Alguns deputados do PT e do PCdoB informaram que não votariam no 2º turno por discordância com os dois candidatos. O PCdoB orientou voto em Maia, e o PT não divulgou sua orientação partidária. "Nem Rodrigo, nem Rosso. Fora, Temer e fora, Cunha!", afirmaram as deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

Em quarto lugar, ficou Giacobo (PR-PR), com 59 votos, seguido por Esperidião Amin (PP-SC), com 36; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 22; Orlando Silva (PCdoB-SP), com 16; Fábio Ramalho (PMDB-MG), com 18; Cristiane Brasil (PTB-RJ), com 13; Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), com 13; Carlos Manato (SD-ES), com 10; Miro Teixeira (Rede-RJ), com 6; e Evair Vieira de Melo (PV-ES), com 5.

A primeira votação, que levou Maia e Rosso ao segundo turno, ocorreu após cerca de 2h30 de discursos. Rosso prometeu estabilidade na gestão e tocar os projetos do governo interino de Michel Temer. Ele também disse que a eleição precisa ter o significado de "renovação". 

Maia, candidato apoiado pela antiga oposição à presidente Dilma, citou Michel Temer ao elogiar antigos presidentes da Câmara. O deputado do DEM também reconheceu o momento de "crise política" e prometeu respeitar as minorias parlamentares. 

Em discurso que destoou dos demais pela informalidade, Carlos Manato (SD-ES)iniciou sua fala rasgando o discurso escrito, segundo ele, por seus assessores. "Me desculpa, mas o que vocês escreveram aqui é a mesmice, a mesma coisa que os outros já disseram", disse, ao rasgar a papelada em plenário. Manato afirmou que o processo eleitoral é distorcido. "Eu não ouvi ninguém dizendo aqui que quer trabalhar mais", disse. 

Os dois únicos candidatos, entre os 13 deputados na disputa, que representam partidos de oposição ao governo interino, Luiza Erundina (PSOL-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP), fizeram críticas ao processo de impeachment e ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Erundina usou o bordão "fora, Cunha" durante o discurso e afirmou que iria promover pautas de cunho social, como reforma agrária, tributária e urbana.

A eleição dividiu a base do presidente interino, Michel Temer, com diversas candidaturas de partidos governistas.

Mandato-tampão

O escolhido vai comandar a Câmara até 1º de fevereiro do próximo ano, quando ocorre a eleição para a chefia da Câmara para o biênio 2017/2018. O mandato será curto, de seis meses já que na próxima semana o Congresso Nacional entre no chamado recesso branco e só retoma as atividades em agosto.

Apesar disso o futuro presidente terá desafios a enfrentar, como o processo de cassação de Eduardo Cunha e a tramitação de propostas impopulares de interesse do governo do presidente interino. 

O chefe da Câmara também será o sucessor imediato de Temer caso ele seja confirmado na Presidência da República no lugar de Dilma Rousseff. Caberá ao novo presidente assumir o comando do país quando Temer viajar ao exterior, por exemplo.

Como benefícios do cargo, o presidente da Câmara terá direito a residência e carro oficiais, equipe de segurança, gabinete exclusivo e voos em jatos da FAB (Força Aérea Brasileira). 

A eleição foi precipitada pela renúncia de Eduardo Cunha ao cargo, na última quinta-feira (7), dois meses após ser afastado do exercício do mandato, e, portanto, do cargo, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por suspeitas de que usava o cargo para interferir nas investigações contra ele. 

Atualmente, Cunha enfrenta um processo de cassação no Conselho de Ética e diversas investigações no STF por suspeitas de participação em esquemas de corrupção. O deputado nega irregularidades e diz que vai provar sua inocência

Comissão avalia hoje se anula votação para cassação de Cunha

A votação do recurso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra sua cassação – o último antes de uma decisão do plenário –, começa hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se depender da tropa de choque do peemedebista, pode se estender ao longo da semana. Com quase 30 parlamentares já inscritos para falar, a previsão de parlamentares é de que não haja tempo suficiente para os 66 membros do grupo decidirem no mesmo dia sobre o pedido de anulação da votação no Conselho de Ética que recomendou a cassação de Cunha.

Se o cronograma se confirmar, a decisão sobre Eduardo Cunha pode encavalar com a votação da escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados. Cunha renunciou à presidência na quinta-feira e, mesmo depois disso, continua manobrando para tentar preservar seu mandato de deputado. Entre as últimas tentativas de salvar a pele, conseguiu trocar integrantes da CCJ, incluindo por exemplo o deputado Paulinho da Força (SD-SP), um de seus aliados mais próximos.No relatório apresentado, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou somente um dos 17 pedidos da defesa e recomendou a anulação da votação no conselho por ela ter sido feita por chamada dos parlamentares e não no painel eletrônico. Ele disse não estar preocupado com o resultado da votação, mas que, regimentalmente, se os colegas quiserem que o processo de cassação de Eduardo Cunha se dê com lisura, é preciso anular a votação. “Todas as votações do caso Eduardo Cunha no conselho foram pelo painel eletrônico, isso quer dizer que era legal. Aí, de repente, na última, inovam. Por quê? Para poder constranger os deputados”, afirma.A reunião está marcada para começar às 14h30 de hoje. Os advogados de Cunha terão até duas horas e 19 minutos para falar. Antes disso, o relator Ronaldo Fonseca deve ler a complementação do seu voto, negando o aditamento pedido por Eduardo Cunha. Nele, o peemedebista pedia o fim do processo por causa de sua renúncia à presidência da Câmara. Cada um dos cerca de 30 inscritos para falar terá 15 minutos. O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), dará 20 minutos para Eduardo Cunha.“A defesa vai ter o mesmo tempo que o relator para se pronunciar e haverá discussões. Com isso tem chance de o processo se alongar durante a semana”, afirmou o vice-presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). O grupo ainda tem reuniões na quarta e quinta-feira. Colega de partido de Cunha, Pacheco não arriscou um palpite sobre o resultado da votação e disse que nem ele próprio decidiu o voto. “É muita juridicidade, estou pesquisando para ter uma decisão mais balizada. Não consigo dizer qual o sentimento geral, até porque estão falando mais da questão da presidência (da Câmara)”, afirmou.

Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) acredita que a decisão será pela continuidade da cassação de Eduardo Cunha, ainda que por um placar apertado, de uns cinco ou seis votos de diferença. “Há um sentimento de que o Cunha está sendo velado politicamente, mas isso não significa que ele não tenha influência. Acho que esse recurso de refazer a votação não passa, mas vamos ver só na hora”, diz. Chico Alencar disse que irá trabalhar para que a votação seja concluída hoje mesmo.

fonte em.com.br

O que acontece com Cunha e com a Câmara após a renúncia?

Após meses negando publicamente a possibilidade de renunciar ao mandato de presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou justamente o oposto na tarde desta quinta-feira. Surpresa? Nem tanto.

O anúncio já era esperado entre parlamentares e cientistas políticos. Para muitos, indicaria uma última cartada para tentar evitar a cassação de seu mandato - a eleição de um aliado de Cunha como novo presidente da Casa poderia interferir diretamente na decisão da Comissão de Constituição e Justiça, que decidirá se o processo contra ele regredirá ou irá a plenário.

Para outros, entretanto, a renúncia apenas revelaria o alto grau de desgaste do parlamentar - citado em diversas delações na operação Lava Jato e réu em duas ações abertas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o peemedebista é acusado de ter mentido aos colegas sobre ter contas na Suíça, o que ele nega.

Diante da situação praticamente insustentável, a renúncia poderia ser uma escolha que evitaria o "constrangimento" de ser afastado por colegas parlamentares que fizeram parte do "baixo clero" apoiador de Cunha - caso da deputada Tia Eron (PRB-BA), aliada política que teria cedido à pressão popular e acabou votando pelo afastamento do parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

Para Michel Temer, o afastamento é positivo, já que a pressão popular contra Cunha e sua insistência em sem manter na presidência da Câmara representariam uma pedra no sapato do presidente interino às vésperas da decisão final do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Por outro lado, caso a Comissão de Constituição e Justiça decida anular a votação na qual o Conselho de Ética recomendou cassar o mandato de Cunha, o que faria o processo recuar, Temer também poderia cair em maus lençóis - sendo visto como parte de um eventual "acordão" para salvar o aliado.

Consenso entre analistas e parlamentares é o favoritismo de Rogério Rosso (PSD-DF) na disputa para assumir o comando da Câmara.

Rosso foi o presidente da comissão que avaliou o impeachment de Dilma na Câmara e tem boa relação com Temer, com a maioria dos deputados e... com ele mesmo, Eduardo Cunha.

Por que a atual situação política de Lula e do PT é pior do que em 2005

Lula e o PT estão em situação política muito pior hoje do em 2005. As pesquisas de opinião que estão sendo realizadas por partidos políticos em cidades do Brasil inteiro para balizar posições para o pleito municipal mostram isso de forma quase chocante. O PT se tornou sinônimo de corrupção para boa parte dos brasileiros e Lula não consegue se separar da crise do partido.

Há algum tempo, havia diferença entre a popularidade de Lula e Dilma, hoje, sem contar o Nordeste, os números são muito parecidos. Dilma e Lula estão abaixo do volume morto, como já registrou o ex-presidente.

A situação de boa parte dos prefeitos não é diferente. E mesmo governadores como Geraldo Alckmin, sempre tão blindado, teve uma diminuição bastante grande do seu capital político. A população está identificando a piora na economia e na sua qualidade de vida aos político em geral. Mas, claro, em especial ao PT, Lula e Dilma.

É aí que a porca torce o rabo.

Em 2005, no auge da crise do mensalão, o governo de Lula começava a decolar. O então presidente organizou a Esplanada e deu o seguinte recado: trabalhem nos projetos para entregar tudo que está planejado. E deixem que da política cuido eu.

E agendou dezenas de reuniões com parlamentares, fez festa com prefeitos para anunciar medidas positivas, encontros com governadores, empresários e foi revertendo o clima de pessimismo.

A pauta do mensalão continuou abatendo lideranças petistas, mas os canhões da investigação não se direcionaram a Lula. E quem achava que ele estava morto para a reeleição se surpreendeu com a sua grande recuperação.

Agora, a situação é outra. O governo é um grande muro de lamentações. Não há ministro e assessor de ministro que não reclame dos cortes e da incapacidade de operar sua área. Os principais projetos estão todos amarrados e o efeito Levy começa a ser sentido de forma mais bruta neste início de ano, quando se percebe que vai ser necessário cortar na carne para atravessar 2016.

Os principais projetos sociais do governo, por exemplo, tiveram seus investimentos reduzidos para níveis de 2010, 2011. E a crise econômica internacional parece não dar grandes esperanças de mudança.

No plano municipal, as coisas ainda estão piores. Em 2005, não havia eleição à vista. Agora, os prefeitos vão ter de revalidar seus mandatos ou tentar eleger sucessores daqui a meses. E as prefeituras estão combalidas. Com caixas vazios, sem capacidade de investimentos e muitas com perspectiva de estouro de orçamento. Ou seja, esses prefeitos estão com receio de cometerem crime de responsabilidade fiscal e ficarem inelegíveis.

A crise já afetou o Carnaval. Em muitas cidades, desfiles foram cancelados e o setor público abandonou qualquer tipo de financiamento da festa.

Quem teria de coragem de num clima desses chamar um encontro de prefeitos? Que prefeito vai defender o governo federal numa situação de crise com poucas chances de reversão no curto prazo? E quantos candidatos vão querer colocar foto sua ao lado de Lula e Dilma?

Há chances de recuperação do governo, do PT e de suas principais lideranças? Evidente que sim. Mas engana-se quem acha que o contexto do mensalão pode ser comparado com o de agora. A situação é muito mais delicada e vai atravessar 2016. Só depois da eleição municipal e se a economia de fato iniciar uma recuperação ou estabilização neste segundo semestre, como aposta um importante ministro de Dilma, é que se vai poder olhar o cenário de forma menos turva.

Mas mesmo os mais otimistas petistas graduados hoje já têm claro que a recuperação da imagem do partido e do seu principal líder, se vier a acontecer, será muito mais lenta. E talvez só aconteça depois de um governo da oposição, quando, acreditam, aqueles que hoje criticam o PT e Lula, perceberão quais eram as verdadeiras intenções dos que os atacam.

Conheça as próximas etapas do processo de impeachment no Senado

Após o fim dos depoimentos das testemunhas agendadas para esta quarta-feira (29), a comissão especial do impeachment do Senado pretende interrogar na próxima quarta (6) a presidente afastada Dilma Rousseff, alvo da denúncia de crime de responsabilidade.

Dilma não é obrigada a comparecer ao colegiado. O advogado dela, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, pode representar a presidente afastada durante o interrogatório.

Até o depoimento da denunciada, a comissão só terá um compromisso. Na próxima terça-feira (5), o colegiado vai realizar audiência com o trio de peritos do Senado que, em parecer, apontou atos da presidente afastada na edição de decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso. O parecer, no entanto, não aponta responsabilidade da petista nas chamadas “pedaladas fiscais” – manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas

Os técnicos deverão explicar aos senadores integrantes da comissão como chegaram às conclusões registradas nos laudos apresentados na última segunda-feira (27).

Mais de 200 horas de sessão

Até o momento, a comissão especial do impeachment já realizou mais de 200 horas de sessões e ouviu o depoimento de mais de 40 testemunhas, a maior parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.

A comissão especial está na fase intermediária do processo de impeachment, chamada de "pronúncia". Nesta etapa, os integrantes do colegiado devem, após depoimento de testemunhas e de produção de provas e perícia, analisar o relatório que será elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Caberá ao parlamentar tucano opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório de Anastasia diga que a denúncia é procedente e o plenário principal do Senado aprove, por maioria simples, o parecer, a presidente afastada será levada a julgamento final.

Cronograma

De acordo com cronograma aprovado pela comissão especial, a discussão e a votação do parecer de Anastasia no plenário do Senado deve acontecer no dia 9 de agosto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse em entrevista a jornalistas que o recesso parlamentar, previsto para o período entre 18 de julho e 1º de agosto, não vai afetar os trabalhos da comissão especial. Segundo Renan, o colegiado funcionará “paralelamente ao recesso”.

Veja as datas do processo de impeachment na comissão especial:

– Terça-feira (5/7): Trio de técnicos do Senado explica conclusões de perícia feita em documentos do processo;

– Quarta-feira (6/7): Interrogatório da presidente afastada ou de seu advogado;

– De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações finais dos autores da denúncia (Seriam 15 dias de prazo, mas os denunciantes se comprometeram a entregar em apenas cinco);

– De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff;

– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;

– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial;

– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer;

– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;

– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;

– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).

Se, na sessão que terá início no dia 9 de agosto, o plenário principal do Senado aprovar, por maioria simples, eventual parecer pela procedência da denúncia, Dilma vai a julgamento final.

Deverá, então, ser concedido um prazo aos autores da denúncia para que apresentem, em até 48 horas, uma peça chamada, no jargão jurídico, de libelo, que nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas.

Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo mínimo de dez dias para se marcar o julgamento.

Os integrantes da comissão especial preveem que o julgamento final de Dilma Rousseff terá início no final de agosto, entre os dias 25 e 26. Ou seja, depois do encerramento da Olimpíada do Rio de Janeiro, marcado para o dia 21 daquele mês.

– Na data marcada, o julgamento será realizado no plenário do Senado, presidido pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, novamente na condição de presidente do Senado como órgão judiciário.

– As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. Poderão ser convocadas testemunhas, que serão interrogadas pela acusação, defesa e pelos senadores, que assumem o papel de juízes. No entanto, as perguntas dos parlamentares não serão feitas diretamente por eles. Elas terão que ser encaminhadas para Lewandowski para que ele faça as indagações.

– O número de testemunhas e o tempo dos depoimentos ainda precisarão ser definidos. Há previsão, segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, de realização de debates orais, embora não esteja definido quem poderia falar.

– Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores – não está definido quanto tempo cada um terá para se manifestar. O presidente Ricardo Lewandowski elaborará um relatório, que é diferente de um parecer, pois não haverá juízo de valor.

– Em seguida, acontece a votação nominal. Os senadores serão chamados ao microfone para responder “sim”, “não” ou “abstenção” à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.

– Não há definição de como será a ordem de chamada – caberá ao presidente Lewandowski decidir essa questão. Para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de pelo menos dois terços dos senadores (54 votos).

- Caso o impeachment seja aprovado, Lewandowski lavra a sentença, que é publicada no "Diário Oficial". Dilma é então notificada, perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O processo é, então, encerrado. Se rejeitado o impeachment, o processo é arquivado e a presidente da República reassume.

g1

Temer anunciará reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família

O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciarão nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família, de acordo com a assessoria da pasta. O reajuste vai ser pago a partir de 18 julho.

O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77,00 para R$ 85,00. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154,00 para R$ 170,00.

O impacto no aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste..

No Dia do Trabalho deste ano, 10 dias antes de ser afastada do cargo, a então presidente Dilma Rousseff havia anunciado, em evento em São Paulo, um reajuste médio de 9% para o Bolsa Família, que seria pago já a partir de junho. A assessoria do Desenvolvimento Social explicou que o reajuste prometido por Dilma não foi pago porque o governo da presidente afastada não havia indicado no orçamento de onde sairiam os recursos.

O G1 entrou em contato com a assessoria da presidente afastada e aguarda uma resposta.

A previsão é de que Temer anuncie o reajuste em evento marcado para o fim da manhã no Palácio do Planalto. Inicialmente, o evento seria exclusivamente para anunciar recursos para a educação básica.

Conforme a assessoria do ministério informou ainda no governo Dilma, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o que a pasta informou em abril, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o último reajuste do Bolsa Família foi em 1º de maio de 2014.

Na cerimônia desta quarta, no Palácio do Planalto, o governo também vai anunciar a destinação de R$ 742 milhões para a educação básica, por meio de alguns programas, como o Dinheiro Direto na Escola.

A assessoria do MEC não soube dizer, até a última atualização desta reportagem, se esses recursos são novos ou se já estavam previstos no orçamento deste ano.

Fonte G1

Polícia Federal deflagra operação para investigar desvios da Lei Rouanet

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira (28) a Operação Boca Livre. O alvo da ação são fraudes na Lei Rouanet.

124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A investigação cita as empresas Bellini Eventos Culturais Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest.

O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal. Há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais ppr meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.

A pedido da PF, a Justiça Federal inabilitou, em sede liminar, algumas pessoas jurídicas para a propositura de projetos culturais junto ao MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo

fonte IG

Presidente da ONG Transparência Internacional chega ao Brasil

O presidente da ONG Transparência Internacional, o peruano José Carlos Ugaz, está no Brasil e o primeiro compromisso oficial dele foi encontrar o juiz Sérgio Moro, da operação Lava Jato. Segundo Ugaz, a ONG veio ao país apresentar algumas propostas.

Em entrevista, Ugaz disse que a ONG está formando uma equipe para trabalhar no Brasil e quer trazer práticas de combate à corrupção. Eles também querem que a operação Lava Jato seja internacional, porque as empreiteiras investigadas aqui também têm contratos em, pelo menos, mais sete países. Essas propostas foram apresentadas a Sérgio Moro.

Depois do encontro com Moro, José Ugaz foi até o Ministério Público Federal. Ainda nesta segunda-feira (27), ele visita a redação do jornal Gazeta do Povo, em apoio aos profissionais que estão sendo processados por vários magistrados depois que publicaram reportagens sobre a remuneração deles.

Na terça-feira (28), o presidente da ONG vai a Brasília se encontrar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A Transparência Internacional tem 20 anos e atua em mais de cem países no combate à corrupção.

Infelizmente sabemos que Rodrigo Janot faz o papel PT claramente.

Economia com redução de cargos será de R$ 230 milhões por ano, diz Planejamento

Brasília - O governo espera economizar R$ 230 milhões ao ano com a redução de cargos e funções, informou nesta sexta-feira, 10, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Ele explicou que essa redução será feita por dois instrumentos. O primeiro é um decreto do presidente em exercício, Michel Temer, cortando 4.307 cargos e funções na administração pública, dos quais 881 já haviam sido recolhidos no ano passado. A quantidade de postos a ser cortada já foi definida para cada ministério. Eles terão prazo de 30 dias para entregar os cargos.

O segundo é uma Medida Provisória que vai transformar 10.462 cargos de livre provimento em privativos de funcionários públicos concursados. Com isso, o número de postos que podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública cai de 24.250 para 10.204, ou seja, perto de 14.000 cargos serão extintos.

A conversão desses cargos em exclusivos dos servidores concursados não necessariamente representará redução de gastos, disse o ministro. "Vai depender da composição dos cargos que estão sendo ocupados por concursados ou sem vínculo", disse.

fonte : uol

TCU deve começar a analisar contas do governo Dilma na próxima semana

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, confirmou que a análise das contas de 2015 do governo da presidente afastada Dilma Rousseff terá início na próxima semana. Cedraz disse que a sessão, prevista para a quarta-feira (15) será apenas uma "primeira discussão". O julgamento não será realizado no mesmo dia, já que o TCU abrirá um prazo para que Dilma explique os indícios de irregularidades.

Aroldo Cedraz disse ainda que "não há previsão exata" para o julgamento e que "isso é com o relator" do caso, o ministro José Múcio. Com o prazo que será dado à presidente afastada, a análise deve durar mais de um mês até chegar ao veredicto pela rejeição ou aprovação das contas.

O processo no TCU sobre as despesas de 2015 inclui os fatos que embasam o pedido de impeachment: as "pedaladas fiscais" e a edição de decretos de créditos sem autorização do Congresso Nacional.

O presidente do TCU fez nesta quinta-feira (9) uma rápida visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Cedraz, o objetivo da reunião foi apresentar o relatório das atividades do TCU em 2015 e no primeiro trimestre deste ano. Ele destacou que o tribunal está buscando modernizar os seus métodos para que o trabalho da instituição seja cada vez mais "tempestivo" e "proativo”

Jean Wyllys quer legalizar a maconha e soltar traficantes

Jean Wyllys (Psol-RJ) mais uma vez a favor de bandidos e contra a população de bem. Dessa vez, o deputado apresentou um projeto que legaliza o consumo demaconha e também perdoa os traficantes da droga. Pela proposta, presos condenados pelo comércio de outras drogas, como cocaína e crack, por exemplo, continuariam na cadeia.

O Projeto de Lei 7270/14 prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida também vale para as condenações anteriores à aprovação da lei. Segundo o texto, o perdão é para “todos que, antes da sanção da lei, cometeram crime previsto na lei antidrogas, sempre que a droga que tiver sido objeto da conduta anteriormente ilícita por elas praticada tenha sido a cannabis [nome científico da planta], derivados e produtos da cannabis”.

Jean ainda disse que a soltura do traficante é uma questão de coerência. “Se a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa continuar presa. A gente precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós temos a quarta maior população carcerária do mundo”.

Segundo o deputado, pobres e negros são os principais integrantes das cadeias. “Precisamos acabar com isso de punir pobres e negros, principalmente jovens, moradores de periferias das grandes cidades, que são aliciados pelo tráfico e presos por portarem quantidades de maconha. Eles são jogados em celas, num sistema carcerário desumano.”

Neymar e o pai são acusados de corrupção

A Justiça da Espanha pode processar o jogador Neymar e seu pai por uma suposta fraude contra o DIS, fundo que administrava parte dos direitos federativos do atacante do Barcelona. De acordo com a agência EFE, a Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha solicitou à Justiça que seja aberto o processo contra os dois.
O juiz José de la Mata recebeu o parecer favorável apresentado pelo procurador José Perais sobre envolvimento de ambos em uma possível sonegação ao fundo que detinha 40% dos direitos e afirma não ter recebido o valor real da transferência em 2013, quando o jogador saiu do Santos para o Barça.
Segundo o jornal catalão Sport, a promotoria "considera que uma vez praticadas todas as diligências de investigação, deveriam ser indiciados Neymar, seus pais, os ex-presidente de Barcelona e Santos (Sandro Rosell e Odilio Rodrigues), além dos dois clubes como instituições e a empresa dos pais do astro”.
O diário espanhol reitera que Neymar e o pai são acusados de corrupção nos negócios (artigos 286 e 288 do código penal da Espanha), com penas que variam de seis meses a dois anos de prisão, além do pagamento de severas multas.


fonte msn.com

Dilma voltar para o governo seria "pesadelo completo", diz Serra

O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), afirmou que a volta ao governo da presidente da República afastada, Dilma Rousseff (PT) seria um "pesadelo completo". "Não vejo cenário para o Brasil de superinflação e a ideia da Dilma voltar seria um pesadelo completo. Mesmo quem ache que o presidente em exercício Michel Temer é ruim, seria pior voltar atrás", disse, em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura.

O chanceler se mostrou contra a realização de novas eleições diretas, afirmando que o País não tem preparação para isso nem está previsto na constituição. "Tem que ter o mínimo de calendário", disse, ressaltando que o governo Temer tem que se sair bem "por causa do Brasil".

Especificamente sobre Aécio Neves, Serra afirmou que ele terá uma oportunidade para esclarecer que o que foi falado dele não é verdadeiro. "Não acho que Aécio esteja fora do páreo para 2018 e na política. Até agora não apareceu prova nenhuma", disse. Novamente questionado se estaria pensando em se candidatar nas próximas eleições caso se saia bem como ministro, Serra diz não sonhar com conjecturas.Questionado se todos os partidos estão "no mesmo balaio" de corrupção, já que a Lava Jato está atingindo não só o PT, Serra discordou. "Nem acho que todos estão 100% passíveis de erros. Se existe denúncia, tem que haver investigação", falou, sem palpitar se há risco do PSDB de São Paulo ou mesmo o governador do Estado, Geraldo Alckmin, serem citados na Operação. "Não dá para especular sobre isso", falou.

Os entrevistados insistiram também para que o ministro comentasse sobre o eventual candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, o empresário João Doria Jr., mas ele não emitiu qualquer opinião. "O PSDB ainda não definiu seu candidato. Não vou apoiar candidato de outro partido, mas o resultado de quem será a pessoa ainda não está definido. Vamos ver o que vai acontecer", disse. Ele apenas comentou que o vereador Andrea Matarazzo, que após deixar a legenda se tornou o provável candidato do PSD, é "um homem bem preparado".

Sobre Temer, Serra afirmou que ele tem um estilo e que sabe jogar politicamente. "O governo dele implica em concessões e também com ganhos", declarou.

fonte ig.com.br

“Dilma me sacaneou”, diz Cerveró sobre caso Pasadena

A Folha de S.Paulo revelou nesta segunda-feira vídeos do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró durante as tratativas de sua delação premiada. Em depoimento à força-tarefa da Lava-Jato, Cerveró afirmou ter mágoa da presidente afastada Dilma Rousseff, pois ele teria sido “sacaneado” e “jogado no fogo” pela petista. Segundo ele, Dilma jogou 15 anos de amizade fora para se livrar das acusações que fizeram contra ela. 
O ex-diretor explicou que a presidente afastada mentiu ao dizer que não tinha as informações completas sobre a compra da refinaria de Pasadena e que ela o fez porque era “época de eleição e tinha que arrumar um Cristo”. 
Em outra gravação, quando explicava sua indicação para a BR Distribuidora, Cerveró chamou Dilma de “maluca” e afirmou que recebeu a presidência da subsidiária da Petrobras como prêmio, um “reconhecimento pela ajuda prestada para quitar um empréstimo de 12 milhões de reais” do PT com o Banco Schahin.

Fonte veja. Reinaldo Azevedo

Rapaz estuprado por refugiado diz se sentir ‘culpado’ por deportação de agressor

Karsten Nordal Hauken, que se classifica como feminista e anti-racista, foi violentado há cinco anos. Em um artigo publicado no site da emissora de TV estatal norueguesa NRK, Hauken diz que se tornou depressivo e viciado em drogas após o incidente. Apesar disso, ele alega ter se sentido mal quando soube que seu agressor seria deportado para a Somália, mesmo depois de ter cumprido uma pena de quatro anos de prisão pelo crime. Hauken também diz que decidiu escrever sobre o abuso que sofreu:

“Chorei quando sentei no meu carro”, afirma ele, ao se lembrar do dia em que soube da notícia da deportação.

“Primeiramente, senti um misto de alívio e felicidade ao saber que ele estava indo embora para sempre. O governo norueguês estava agindo de maneira vingativa, como um pai que confronta o estuprador de seu filho”, conta.

“Me senti muito culpado e responsável pelo que estava acontecendo. Era a razão pela qual ele não permaneceria na Noruega, mas enfrentaria um futuro incerto na Somália”.

“Ele já tinha cumprido a pena na prisão. Por que ele deveria ser punido de novo? E desta vez de forma mais dura?”, questiona Hauken no artigo.

Hauken diz que o pior efeito do estupro foi que ele “perdeu muito tempo” para a “depressão e para a maconha”.

“É assustador e um tabu falar sobre a vida emocional de um homem”, escreveu ele.

“Sinto como se tivesse sido esquecido e ignorado. Mas não me atrevo a falar sobre isso. Tenho medo de ataques de todos os lados”, acrescentou.

“Tenho medo de que nenhuma mulher vá me querer e que outros homens vão rir de mim. Medo de que eu serei taxado de anti-feminista quando digo que homens jovens que estão passando por um momento difícil precisam de mais atenção”.

“Meninos e homens devem aprender que é normal falar sobre seus sentimentos. Meninos e homens estão sendo ignorados. Para mim, o resultado foram anos de depressão, vício, solidão e isolamento”.

Bomba: Duas novas operações da PF vão estremecer o Brasil. O mundo político vai sacudir!

Rodrigo Janot e a força-tarefa da Lava Jato estão preparando duas mega operações que vão implodir o mundo político em Brasília e São Paulo

As operações serão chamadas de ‘Senatus’ e ‘do Barba’ [as fases não terão necessariamente esses nomes, mas os focos serão o SENADO e o ex-presidente LULA]

A 30ª fase da Lava Jato deverá ter como alvo principal o Senado Brasileiro, devido às delações de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e do ex-senador Delcídio do Amaral.

Ao menos quatro senadores estão na mira das operações: Renan Calheiros, Romero Jucá , Edison Lobão e Fernando Collor.

A PGR ainda não decidiu se pedirá ao STF autorização para prisões ou apenas condução coercitiva, o que incluirá mandados de busca e apreensão em gabinetes eresidências.

O GOLPE DE MISERICÓRDIA

Já a 33ª da Lava-Jato será a mais bombástica .

De acordo com informações da Coluna Esplanada, essa operação irá cercar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu Instituto.

Via: diariodobrasil

Juiz anula anistia de Lamarca e quer que família devolva indenização

O juiz Guilherme Corrêa de Araújo, da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu anular os atos da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, datados de 2007, que determinaram o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil para Maria Pavan Lamarca, viúva de Carlos Lamarca, e para seus dois filhos, totalizando a soma de R$ 300 mil, e que definiram o pagamento de uma pensão equivalente ao posto de General-de-Brigada para Maria Lamarca. Além disso, o juiz determinou o ressarcimento ao erário federal dos valores já pagos à família, corrigidos monetariamente segundo a variação do IPCA/E e acrescidos de juros. A ação foi movida pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas, um dos autores da ação popular que suspendeu o pagamento da indenização para 44 camponeses que foram vítimas de tortura por integrantes do Exército brasileiro durante a guerrilha do Araguaia. A família vai recorrer da decisão.

Lamarca foi um dos líderes da oposição armada à ditadura militar brasileira, que derrubou o governo constitucional de João Goulart em 1964. Capitão do Exército, desertou em 1969 tornando-se um dos comandantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), organização que pegou em armas para combater a ditadura.

Em março de 2014, o Clube Militar do Rio de Janeiro conseguiu uma liminar na Justiça para anular a portaria do Ministério da Justiça que concedeu a anistia a Lamarca e estabeleceu uma reparação econômica para sua viúva e filhos. No entanto, em outubro do mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região reconheceu o direito à promoção do capitão  Carlos Lamarca, morto durante a ditadura.

Lamarca foi morto no dia 17 de setembro de 1971, aos 34 anos de idade, no sertão da Bahia, após ter sido cercado por integrantes das forças armadas. Conforme essa decisão da Justiça Federal, ele foi promovido a coronel, com proventos de general de brigada. Em seu voto, o desembargador José Marcos Lunardelli, relator da ação, afirmou: “Reconhecemos a promoção (de Lamarca) ao posto de coronel, com soldo de general de brigada, tal como a Comissão da Anistia declarou. A decisão seguiu o que já havia sido declarado na esfera administrativa.”

Em sua decisão que contesta agora a legalidade dos atos da Comissão de Anistia, o juiz Guilherme Corrêa de Araújo sustenta que “não se ignora que inúmeros brasileiros tenham padecido de graves e injustificados sofrimentos no período em questão, mas para a superação dos traumas desse momento histórico não foi prevista, de forma geral e abrangente, a concessão de reparação econômica ou moral”. Além disso, Guilherme Corrêa de Araújo afirmou que “não houve comprovação de que a esposa do falecido exercia atividade econômica da qual foi privada, muito menos seus filhos, estes em razão da tenra idade que ostentavam na época dos fatos invocados para a concessão do benefício”.

Ministro da Justiça na época que a anistia foi concedida a Carlos Lamarca, Tarso Genro considerou a decisão do juiz Guilherme Corrêa de Araújo “no mínimo, estranhíssima, na medida em que atinge um ato jurídico perfeito”. “Como ocorreu com tantos outros casos, foi instalado um processo na Comissão Nacional de Anistia que fez todas as investigações necessárias. O caso de Lamarca foi julgado e a Comissão da Anistia orientou o ministro a publicar uma portaria concedendo a anistia, o que acabou acontecendo. Essa sentença ataca uma decisão legal, tomada nos marcos do sistema administrativo brasileiro”, disse o ex-ministro.

Para Tarso Genro, a decisão do magistrado pode ser lida “como uma desautorização da norma constitucional que instituiu anistia no Brasil”. Essa decisão, acrescentou, “tem um nítido cunho político, quer fazer uma revisão histórica do que ocorreu na ditadura e representa um ataque à Constituição que abre um precedente inaceitável. Será objeto de recurso e deve ser reformada nos tribunais superiores”. O ex-ministro da Justiça também classificou como estranho o argumento do magistrado, segundo qual não haveria base legal para a “concessão de reparação econômica ou moral”. “Isso é previsto pela lei e milhares de pessoas já receberam esse tipo de indenização”, assinalou.

FONTE sul21.com.br

Operação Zelotes: Filho de Lula recebeu cerca de R$ 10 milhões

o analisar os dados do sigilo bancário de Luís Cláudio Lula da Silva, o caçula do ex-presidente Lula, a Operação Zelotes descobriu que ele e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Até agora, se sabia que Luís Cláudio embolsara R$ 2,5 mi da Marcondes & Mautoni, acusada de comprar medidas provisórias. Na verdade, foram perto de R$ 4 mi. O resto veio de “outras fontes suspeitas”. Os investigadores querem saber qual trabalho foi prestado para resultar no recebimento dos demais valores.

A quebra dos sigilos de Luís Cláudio e da empresa dele abrange o período de 2009 a 2015. A LFT foi constituída em 2011. Uma das linhas da investigação é saber se Lula indicou empresas para contratar a firma do filho. O petista também é alvo da Zelotes.

A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados, apesar dos valores milionários que recebeu, nem ele expertise em consultoria. O trabalho para a Mautoni foi copiado da internet.

Além das suspeitas sobre compra de medidas provisórias editadas por Lula e Dilma, a Zelotes investiga suposta propina na compra dos caças Gripen, da fabricante sueca Saab, pelo governo Dilma.

Procurada, a assessoria de Luís Cláudio alegou que não localizou os advogados e que teve pouco tempo para comentar o assunto.